Assessor ignorou pareceres ao liberar obras também no Morumbi

Documentos obtidos pela reportagem mostram que o assessor Hussain Aref Saab, de 67 anos, liberou empreendimentos em áreas contaminadas e de preservação ambiental, desconsiderando pareceres de autoridades ambientais da Prefeitura e do Ministério Público Estadual. O setor que Aref comandava na Secretaria Municipal de Habitação também é investigado por anistiar dois imóveis irregulares do prefeito Gilberto Kassab (PSD).

O assessor responsável pela liberação de prédios na capital desde 2005 foi exonerado em 17 de abril, sob suspeita de enriquecimento ilícito. Com rendimento mensal de R$ 20 mil, Aref adquiriu nos últimos sete anos 106 imóveis. O MP apura também quatro casos nos quais o servidor liberou edifícios em áreas cujo zoneamento não permitia.

No Morumbi, em 2004, o Aprov, sob direção de Paula Maria Motta Lara, paralisou a construção de um edifício de nove andares no bairro. O lote em questão, segundo laudo feito pelo Instituto Geológico, estava em Área de Preservação Permanente (APP), tinha Mata Atlântica nativa e sua entrada invadia uma área municipal. Em 2005, Aref assumiu a direção do Aprov e, no ano seguinte, o alvará foi liberado e a construção, retomada.

O prédio já está pronto e cerca de metade dos apartamentos está ocupada. Mas as supostas irregularidades impediram o imóvel de obter Habite-se, documento necessário para registro do imóvel no cartório. Além disso, o Ministério Público pede na Justiça a demolição do imóvel – a ação segue sem decisão definitiva. Procurado, o advogado de Aref, Augusto Botelho, não se pronunciou sobre as suspeitas. As informações são do jornal O Estado de S.Paulo .

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